Em uma decisão insana que poderá ter implicações para milhares de jogadores de poker online, tanto o PokerStars como a Bwin foram obrigadas a reembolsar mais de €400,000 a jogadores perdedores na Holanda.
A decisão do tribunal holandês desta semana concluiu que as duas empresas de jogos online ofereceram seus serviços ilegalmente entre 2006 e 2021 e, portanto, as centenas de milhares de euros perdidos por dois jogadores deveriam ser reembolsados.
De relembrar que o jogo online apenas foi regulamentado na Holanda em 2021, pelo que anteriormente os sites operavam com licenças de outros países.
De acordo com relatos do jornal De Telegraaf, um homem de Almelo perdeu €217,000 no PokerStars em poker, jogos de cassino e apostas esportivas.
Em um outro casino, um homem de Staphorst perdeu €187,000 na Bwin entre 2018 e 2019. Nenhuma das empresas tinha licença para oferecer seus jogos na Holanda até 2021.
Infelizmente para o PokerStars, a juíza Evelien Rozeboon do Tribunal Distrital de Overijsell rejeitou seus argumentos – que incluíam que os jogadores perderam dinheiro para outros jogadores de poker e não diretamente para a empresa.
Acordo “Nulo e Sem Efeito”
O tribunal concluiu que: “…o acordo de jogo entre [o demandante] e i PokerStars é nulo e sem efeito e que o PokerStars é obrigado a compensar a perda sofrida por [o demandante] através da anulação da perda.”
“Isso leva a uma obrigação de pagamento do PokerStars ao [reclamante] no valor de US$ 230,705.22 e €400.”
Uma conclusão semelhante foi divulgada no caso Bwin, com o jogador em questão novamente anónimo, de acordo com a lei holandesa.
A juíza Rozeboon revelou que o montante perdido no caso Bwin foi contestado, mas foi liquidado em “um montante de €187,621.96. Este montante será, portanto, alocado.”
Ambas as empresas foram consideradas responsáveis por custas judiciais.
Perigos do Jogo Online
O advogado Benzi Loonstein, representando os homens que levantaram as reivindicações, disse ao De Telegraaf: “Temos trabalhado intensamente nisso há um ano e meio. As empresas de jogos de azar ignoraram descaradamente o seu dever de se preocupar.”
Loonstein explicou: “Eles podem ser contactados pelas pessoas 24 horas por dia, 7 dias por semana, enquanto não vêem os danos que estão a ser causados. Atendo clientes que, no espaço de poucos dias, perderam no jogo a herança dos pais falecidos ou cuja poupança desapareceu, destinada à velhice. Essas histórias são muito angustiantes. Estas são situações com as quais as empresas de jogos de azar não se importam.”
Sobre a decisão de reembolso, ele afirmou que as empresas de jogos de azar “têm que compensar o que tiraram daqueles que foram tentados a jogar esses jogos de azar online”.
O advogado diz que tem dezenas de outros clientes que desejam abrir processos semelhantes contra grandes empresas do mercado de jogos de azar holandês.
Nem o PokerStars nem o Bwin comentaram publicamente sobre o que Loonstein alegou serem decisões “sem precedente”.
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