O jogo online tem se desenvolvido especialmente desde o começo da pandemia e muitos países da América Latina estão em processo de regulamentar o jogo online.
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Os cassinos online tiveram um boom mundialmente desde o começo da pandemina do covid-19 e os países da América Latina não foram excepção.
Porém, muitos dos países têm regulações desatualizadas ou inexistentes, sendo que as licenças e regulamentos dos operadores online são realizados através de países como Malta, Reino Unido, Espanha e Curaçao.
Na América Latina, atualmente, a Colômbia é o país mais avançado na regulamentação dos jogos online, onde os cassinos online são considerados legais, com um projeto de lei aprovado pelo Congresso e pelo Senado.
No Brasil, a legalização do setor de jogos de azar online tem sido cada vez mais falada, com vários governos solicitando autorização para instituir uma Lotaria Estadual, com objetivo de arrecadar fundos para os cofres públicos.
A crise econômica devido ao covid-19 também tem aumentado a esperança da legalização dos cassinos e casas de apostas do país.
No entanto, apesar de os jogos de azar físicos serem considerados ilegais no país, não existe nada na lei brasileira que determine sobre sites de apostas ou jogos online que pertençam a empresas sediadas em outros países, como Malta, Espanha ou Curaçao.
Ou seja, jogos de cassinos ou apostas esportivas presenciais não podem operar no Brasil e são considerados ilegais, bem como jogos online por empresas registradas no Brasil.
No entanto, empresas registradas em outros países podem operar sem restrições para usuários brasileiros, sem que lhes sejam cobrados quaisquer impostos no país, devido à falta de legislação para jogos online.
Em outros casos, existem países em processo de legalização tanto do jogo físico como online.
No caso do Chile e do Peru, os países encontram-se numa espécie de área “cinzenta”.
No caso do Chile, não existem regulamentações totalmente definidas, pelo que não existe nada que impeça os chilenos de acessar cassinos online licenciados e regulamentados por uma entidade internacional.
Já o Peru, que se encontra em situação semelhante, está em processo de legalizar o jogo online, como referido pelo Diretor Geral de Jogos de Cassino e Slot Machines, Manuel San Román: “Como é impossível combater a prática ilegal [de jogos online], vamos regulá-los”.
Já na Argentina, os cassinos online são regidos pela Lei Tributária de 2019, que é responsável por regular “jogos de cassino de mesa e máquinas eletrônicas de jogos de azar automatizados, apostas esportivas e loterias”, de acordo com os artigos 142 e 143.
Por último, a Bolívia, onde não existe nenhuma resposta clara em relação ao jogo online/ jogo ilegal que tem crescido bastante nos últimos tempos. Recentemente, o governo aprovou uma nova Lei de Loteria e Jogos de azar, mas a mesma não se refere aos jogos online, apenas aos cassinos físicos.
É certo que a maioria dos países da América Latina ainda está no caminho para a legalização e definição de regulações dos jogos de cassinos online. Porém, o cada vez maior aumento desta modalidade, e os perigos associados à sua prática de forma ilegal, deverão despertar cada vez mais a atenção dos governos para a sua devida regulamentação.
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